Termos de serviço

Termos de Serviço – Outscreen

Bem-vindo à Outscreen. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os presentes Termos de Serviço, que regulam o uso deste website e as relações comerciais estabelecidas através dele.
Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de realizar qualquer compra.

1. Informações Gerais

A loja Outscreen realiza vendas de produtos em todo o território nacional por meio do site oficial.
Ao efetuar uma compra, o cliente declara ter lido, compreendido e concordado com todas as condições descritas neste documento.

2. Cadastro do Usuário

Para realizar compras, o cliente poderá criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O cliente é responsável por:

  • Manter a confidencialidade de seu login e senha;

  • Fornecer informações corretas e atualizadas;

  • Notificar imediatamente a Outscreen em caso de uso não autorizado de sua conta.

A Outscreen não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido das credenciais de acesso pelo próprio cliente ou por terceiros.

3. Produtos e Disponibilidade

A Outscreen se compromete a manter informações precisas e atualizadas sobre os produtos, incluindo descrições, preços e imagens.
No entanto, erros ocasionais podem ocorrer, e a loja reserva-se o direito de corrigir quaisquer informações incorretas a qualquer momento, sem aviso prévio.

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque. Caso o produto adquirido esteja indisponível, o cliente será comunicado e poderá optar pelo reembolso integral ou pela substituição por outro item de valor equivalente.

4. Preços e Pagamentos

Todos os preços exibidos no site estão em reais (R$) e incluem todos os tributos incidentes, exceto custos de envio, que serão calculados no momento da finalização da compra.

Os pagamentos podem ser realizados por:

  • Cartão de crédito;

  • Pix;

  • Boleto bancário;

  • Outras formas de pagamento disponibilizadas no checkout.

A confirmação do pedido está sujeita à aprovação do pagamento pela instituição financeira responsável.

5. Entregas

As entregas são realizadas em todo o território nacional, por meio de transportadoras ou Correios.
O prazo de entrega é informado no momento da compra e começa a contar a partir da confirmação do pagamento.

A Outscreen não se responsabiliza por:

  • Endereço incorreto ou incompleto informado pelo cliente;

  • Atrasos causados por fatores externos, como greves, condições climáticas ou retenções alfandegárias.

6. Devoluções e Reembolsos

A política de devolução e reembolso segue as normas do Código de Defesa do Consumidor.
O cliente tem até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto para solicitar a devolução em caso de arrependimento, desde que o produto não tenha sido aberto ou utilizado.

Os detalhes completos estão disponíveis em nossa Política de Devolução e Reembolso, publicada neste site.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site – incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, ícones, design e código – é de propriedade exclusiva da Outscreen e protegido pelas leis de direitos autorais e de propriedade intelectual.

É proibida a cópia, reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da Outscreen.

8. Limitação de Responsabilidade

A Outscreen não se responsabiliza por:

  • Danos causados por uso indevido dos produtos;

  • Erros ou interrupções no funcionamento do site;

  • Ações de terceiros que possam comprometer a segurança das informações.

Em nenhuma hipótese a Outscreen será responsável por perdas indiretas, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso dos serviços ou produtos oferecidos.

9. Privacidade e Proteção de Dados

A Outscreen respeita a privacidade de seus clientes e garante a proteção de seus dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
As regras de coleta, uso e armazenamento de informações estão detalhadas em nossa Política de Privacidade.

10. Alterações nos Termos de Serviço

A Outscreen reserva-se o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
As alterações entrarão em vigor a partir da data de publicação no site, sendo responsabilidade do cliente revisar este documento periodicamente.

11. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Outscreen – Transparência, confiança e respeito ao consumidor.
Em caso de dúvidas, entre em contato: contato@outscreen.com.br